Política de Privacidade, Segurança, Coleta de Dados e Cookies

 

PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A LGPD

Versão e Data de publicação:  V04 26/05/2021                 Data de vigência:  05/2021 até 05/2022

 

Seja bem-vindo ao nosso web site.

 

Nossa organização está muita grata por sua visita ao nosso sitio da internet (site WEB), em especial em nossas páginas que possam atender aos seus anseios e interesses. Nossos websites da Überconsult, este em particular, e nossos processos operacionais já estão ajustado aos requerimentos das mais recentes Leis e Regulamentos, nacionais e internacionais, que se relacionam a privacidade e proteção de dados pessoais.

 

A privacidade pessoal é um direito legítimo das pessoas naturais vivas, garantidos por diversas Lei e Regulamentos no mundo contemporâneo. Por essa razão é seu dever conhecer seus direitos individuais e exercê-los plenamente.

 

Nesta página WEB você visitante, encontrará a grande maioria das informações sobre os seus direitos e como a ÜBERCONSULT coleta seus dados, retêm as informações, as trata, as utiliza ou distribui, bem como as elimina, quando solicitado.

 

Esta página em particular é objetiva e simples, buscando apresentar um resumo do conteúdo das Políticas Internas praticadas. Os documentos com maiores detalhes sobre os temas aqui tratados com os seus respectivos códigos “hash”, poderão ser disponibilizados.

 

Documentos em PDF (é só solicitar por e-mail e lhe enviaremos):

 

  • Política de Governança da Privacidade

  • Política de Segurança Estratégica e Cibersegurança

  • Política de uso de Cookies e outras tecnologias

  • Política de Registro e Compliance do Tratamento de Dados Pessoais

 

 

 

Como entrar em contato com nossa organização para saber quais dados possuímos a seu respeito, como os tratamos, como você pode atualiza-los, como elimina-los e ou usufruir de outros direitos que a LGPD confere ao Titular dos dados – use o e-mail específico e faça contato com nossa área de Privacidade.

                                 

                                                                                                                   privacidade@uberconsult.com.br

 

 

                                  CNPJ  RESPONSÁVEL: 08.462.781/0001-48


                                  DIRETOR RESPONSÁVEL POR PRIVACIDADE: Dr. Carneiro Ribeiro  - E-MAIL DE CONTATO: consultoria@uberconsult.com.br

 

                                 ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS: João Peres - E-MAIL DE CONTATO: privacidadeok@uberconsult.com.br

 

 

 

 

 

 

MAIORES DETALHES OBJETIVOS – A SEGUIR:

 

Aqui vamos especificar os principais pontos que julgamos ser necessários ao conhecimento dos visitantes do nosso website:

 

Marco legal de referência que usamos:

Através do nosso PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A LGPD, declaramos que faremos todos os esforços para atender plenamente as determinações e requerimentos da “LGPD”, Lei brasileira 13.709 de 14 de agosto de 2018 e seus desdobramentos, atualizações e complementações, bem como, as determinações e recomendações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou outros organismos responsáveis que venham ser estabelecidos.

 

Controlador - Responsável pelo Tratamento de Dados

O Controlador responsável por atender a LGPD nesta organização é o detentor do CNPJ  08.462.781/0001-48

 

 

Operadores que realizam o Tratamento de Dados Pessoais

Os Operadores para a realização dos processos de tratamento de Dados Pessoais sobre responsabilidade do Controlador, são colaboradores ou terceiros contratados e ou designados, que assinaram o “Termo de Responsabilidade Solidária no tratamento de dados Pessoais da Organização”, conforme interpretação das definições dos artigos. 264 e 942 do Código Civil brasileiro.

 

Encarregado – declaração de dados e contato

O encarregado designado para as questões de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na organização, conforme definição da MP 869 de 27/12/2018, é a pessoa física ou jurídica, indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que em nossa organização, está neste momento representado pelo Sr. João Peres - contato:  privacidade@uberconsult.com.br 

 

Quais dados pessoais solicitamos aos Titulares

De forma geral não solicitamos dados fora do trivial, necessários apenas para comunicações, atendimento as necessidades e requerimentos dos visitantes do nosso website na obtenção e uso dos serviços e produtos digitais disponibilizados. Em nossos formulários ou indicação de uso de e-mails, apenas solicitamos os dados pessoais estritamente necessários para atender ao requerido pelos visitantes/usuários do website.

 

Poderemos usar dados pessoais necessários para atender requerimentos legais ou tributários, quando especificamente houver qualquer processo negocial ou contratual com nossos visitantes.

 

Em resumo, solicitamos: Nome, endereço de e-mail e a mensagem que nossos visitantes nos queiram dar ou solicitar. No caso de outros dados para efeitos comerciais, utilizamos mecanismos específicos e altamente seguros para a coleta de dados necessários ao cumprimento das obrigações tributárias e legais.

Quais dados coletamos e usamos de fato: Dados pessoais fornecidos e dados públicos abertos em Redes Sociais, se forem altamente necessários.

 

Os dados pessoais por nós coletados são os fornecidos exclusiva vontade dos Titulares. Também poderemos utilizar livremente os dados pessoais públicos disponibilizados em redes sociais abertas ou livres as quais os usuários pertençam e nos dê o devido acesso.

 

Dados sensíveis

Não usamos dados classificados como sensíveis, conforme o enunciado do Artigo 5º Parágrafo II da Lei 13.709:2018 - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

 

Dados sobre Crianças e Adolescentes

Não usamos dados classificados como pessoais de crianças e adolescentes, e não os tratamos, mas estamos atentos ao Artigo 14 e a todos os seus Parágrafo, da Lei 13.709:2018.

 

Como obtemos o consentimento de uso de dados pessoais

  • Em nosso website os visitantes não são obrigados a fornecer seus dados para navegar em nossas páginas.

  • Os dados pessoais (nome e endereço de e-mail) só são requeridos para acesso ou baixar conteúdo de mídias digitais (arquivos PDF), ou para comunicação/solicitação espontânea dos visitantes, que requeira nossa atenção e ou respostas. De qualquer forma, em nossos “formulários”, sempre condicionamos o “envio” á leitura e aceitação dos nossos Termos de Uso do Site e em especial desta página que trata da “Política de Privacidade e Proteção de Dado LGPD” por nos utilizada.

  • No processo operacional para obtenção de dados pessoais adicionais, necessários para outras possíveis atividades comerciais, utilizamos mecanismos de solicitação de “Consentimento Inequívoco do Titular dos Dados”, que nos dê a garantia do devido e legal consentimento de uso desses dados.

 

Quais dados terceiros poderão obter sem o seu consentimento

Como o nosso website está com domínio ativo, em prestador de serviços de hospedagem, em seus equipamentos ‘Servidores”, o seu acesso ao nosso website parte da sua residência, do seu escritório ou do seu dispositivo móvel em qualquer lugar do planeta, portanto, para sua navegação sempre se passará por diversos “Servidores” na Internet, antes de chegar ao “Servidor” onde nossas páginas se apresentam. Isso significa que qualquer mensagem trocada entre você visitante e nosso website “poderia ser interceptada” e lida ou adulterada, no entanto, utilizamos as tecnologias mais recentes “para a sua proteção” pois, nosso website é encriptado com SSL (Secure Sockets Layer, que é uma ferramenta de CRIPTOGRAFIA de acesso a páginas WEB que autentifica as partes envolvidas, garantindo o conteúdo do site da comunicação), que utiliza uma chave pública RSA de 2048 bits, em seu certificado Digital, o que garante uma comunicação segura para a troca de e-mails, inclusive dados sobre cartões de crédito. Você pode verificar na página de navegação que o “cadeado” da barra de navegação está fechado, e se clicar nele, terá todas as informações de segurança do site inclusive sobre o uso de cookies. Em Nossa página Home, também disponibilização “Icones” que levam para mecanismos de validação do website como é o caso do “Google Transparency Report” e do “Check URL da VirusTotal”, utilizados, que lhe oferece a indicação de terceiros sobre o nosso site – a nossa preocupação é grande e esperamos lhe dar as maiores garantias de uma navegação segura.

 

Mesmo com todos os cuidados tecnológicos, nosso provedor de serviços de hospedagem utiliza sistemas Antivírus, DLP (prevenção de vazamento de dados), sistemas Firewall de última geração, entre outros, mas sempre haverá a hipótese de ataques cibernéticos que possam comprometer nossas páginas e a comunicação segura estabelecida. Mesmo com baixo risco, você deve ter consciência desse fato. Na sua eventual ocorrência, você não poderá nos imputar responsabilidades adicionais, além das previstas em Leis, pois adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

Com quais Bases legais tratamos os seus Dados Pessoais

As operações de tratamento de Dados Pessoais por nos tratados, baseiam-se em mais de uma opção:

  • No “interesse legítimo” para a concretização do atendimento, requerimento ou com base nas comunicações por você visitante Titular dos Dados, realizadas;

  • Na necessidade de executar os protocolos, requerimentos, negócios ou acordos celebrados com você visitante e os demais parceiros de negócio em atendimento aos seus pedidos e ou questionamentos;

  • Quando o Tratamento for exigido pela legislação em vigor; e

  • Quando existir o seu consentimento explícito.

 

Como cuidamos do ciclo de vida dos Dados Pessoais na organização

  • Coleta – Realizamos por formulário eletrônico e e-mails no website;

  • Retenção – Guardamos os dados fornecidos em nossos sistemas de arquivos ou Banco de Dados, com base na adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, registrados no padrão internacional "RoPA" pelo prazo necessário.

  • Tratamento – atendemos a LGPD considerando no tratamento toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, imputando a elas as mesmas práticas de Segurança e Privacidade utilizadas na Retenção, já citadas. Aplicamos ativamente a metodologia "PbD" Privacy By Design, inclusive mantemos a estratégia Privacy By Default sempre.

  • Distribuição – Não distribuímos, vendemos ou partilhamos dados pessoais. Quando necessário ou por questões Legais e ou tributárias, forneceremos apenas os dados estritamente necessários, sempre informando o fato ao devido titular.

  • Eliminação – Todos os dados pessoais eliminados/deletados dos nossos arquivos eletrônicos serão apagados com ferramentas apropriadas que garantam a real eliminação. Em documentos físicos em papel, estes serão incinerados.

 

Direito dos Titulares sobre seus Dados Pessoais (algumas redações foram alteradas por Leis e decretos posteriores)

Os direitos que a LGPD delega aos “titulares de dados” é ampla e merece ser explanada na integra conforme enunciado da Lei:

Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e “mediante requisição”:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de “peticionar” em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

§ 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos “mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído”, a agente de tratamento.

§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

I - comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou

II - indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

§ 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.

§ 6º O responsável deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput (título do capítulo) deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.

§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.

Art. 19. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular:

I - em formato simplificado, imediatamente; ou

II - por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular.

§ 1º Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso.

§ 2º As informações e os dados poderão ser fornecidos, a critério do titular:

I - por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim; ou

II - sob forma impressa.

§ 3º Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial, nos termos de regulamentação da autoridade nacional, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento.

§ 4º A autoridade nacional poderá dispor de forma diferenciada acerca dos prazos previstos nos incisos I e II do caput (título do capítulo) deste artigo para os setores específicos.

 

 

Como exercer os Direitos de Titular através do nosso website

Para exercer seus direitos e acessar os seus dados, que possamos ter, por gentileza use o e-mail específico destacado neste texto.

 

privacidade@uberconsult.com.br

 

 

Atualizações de nossas páginas web sobre Privacidade e documentos de nossas Políticas

Nossas Políticas Internas e nossas páginas web, podem ser atualizadas periodicamente e sem notificação prévia, objetivando refletir as mudanças nas Leis, regulamentos e inclusive em nossos processos operacionais, sempre em benefício de melhores resultados para nossos cliente e visitantes. Postaremos uma notificação visível neste Website para lhe notificar sobre quaisquer mudanças significativas em nossa Política de Privacidade e outras, bem como, indicaremos na parte superior dos documentos e páginas, referências quanto a versão e datas de publicação e vigência.

 

Nem todos os dados pessoais processados podem ser acessados ou controlados pela Überconsult, pois, pela internet entre você e a Überconsult existem provedores de serviços web pelos quais trafegam os dados. Em casos especiais poderemos solicitar declaração de privacidade dos nossos provedores de serviços, mesmo que já tenhamos nos preocupado e validado o fato.   Use o endereço de contato exclusivo sobre questões de PRIVACIDADE - Envie e-mail para:

privacidade@uberconsult.com.br 

 

Sobre o uso de Cookies

O seu navegador web browser está normalmente habilitado a receber cookies, que são pequenos arquivos que ao acessar uma página web são inseridos em uma área do seu dispositivo móvel ou computador. Esses arquivos são amplamente utilizados para ampliar a capacidade e desempenhos dos web sites, como também, para obter preferencias, requerimentos e hábitos dos usuários ou buscar links com publicidades, muitas vezes indesejadas.

 

O nosso site utiliza indiretamente cookies não de nossa propriedade, mas os inseridos por ferramentas avançadas de análise e publicidade, por ser gerido por processos do Google Analytics. As nossa avaliação e monitoração constante, tem verificado que os cookies inseridos nos sites hospedados por nosso provedor, não são intrusivos ou motivadores de qualquer aborrecimento aos usuários, não capturando o seu endereço IP.

É importante lembrar aos usuários que é possível na maioria dos navegadores web browsers, configurar o uso de cookies, histórico de navegação, bem como, eliminá-los.

 

A Überconsult como empresa VBM, atua em operação internacional e cumpre os requerimentos da União Europeia quanto a privacidade de dados e uso de cookies, buscando regularmente validar os mecanismos de cookies.

 

Caso queira configurar ou bloquear o uso de cookies é so clicar no cadeado da barra de endereço do navegador e ajustar. 

No Brasil  por não haver requerimento específico, não se aplica o aviso da política de cookies em todas as páginas do web site, mas respeitamos as diretrizes da LGPD. Depois que você visitante tenha aceito nossos 02 cookies, não será mais necessário atender ao aceite.

 

Caso apareça um Botão Verde na página solicitanto aceitar Cookies - solicitamos clicar em verde OK . Não há perigo, os dois cookies não colhem dados. Obrigado!

 

Política de uso de Imagens e Propriedade Intelectual dos Textos

 

Empregamos imagens tratadas sempre de produção própria, com base em fontes abertas e livres para uso comercial. Da mesma forma validamos os textos, quanto a questões de similaridade de redação através de mecanismos avançados. Veja referências:

 

Fontes de Imagens e figuras: < https://pixabay.com/pt/  > ou através do site de figuras livres < http://br.freepik.com/ > entre outros.

 

Validação de textos: “Full Grammarly's Grammer and Plagiarism Checker”: disponível no endereço URL  < https://www.grammarly.com/plagiarism-checker  > entre outros.”

AVISO SOBRE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - LGPD