3 Concessões e Parcerias Público Privadas

 

O tema das concessões e parcerias público-privadas é multidisciplinar. Ou seja, ainda que se trate de um projeto de infraestrutura fundamentado na construção de uma estrada, uma hidroelétrica ou uma obra de saneamento, não se pode concluir que a concessão ou a PPP seja um tema de engenharia.  Em primeiro lugar porque a etapa de obras será sempre sucedida por uma etapa subsequente e muito mais longa de operação. Por outro lado a modelagem de uma concessão ou uma PPP requer a realização de um amplo rol de atividades que mesclam estudos da mais variada natureza, entre os quais se destacam os estudos: jurídicos, econômicos e financeiros, ambientais, tributários, além da modelagem de SPEs - Sociedades de Propósito Específico que se responsabilizarão pela operação.

 

A avaliação de riscos é parte integrante do processo e pressupõe a construção de uma matriz de riscos, destacando os riscos que serão assumidos pelo setor público, os riscos do setor privado e os riscos compartilhados. A adoção de mecanismos de seguro-garantia, como o “performance bond” ganha cada vez mais atualidade, para que se assegure a continuidade das obras e a plena execução dos contratos.

 

Todo projeto nesta área se fundamenta em um “business plan” que irá analisar a viabilidade econômico financeira do projeto e as expectativas de remuneração do investimento realizado.

 

O impacto social e ambiental do projeto é necessariamente considerado e o próprio conteúdo do projeto deve ser discutido com as comunidades que possam ser por ele afetadas.

 

Na realidade a ampla diversidade de temas a serem devidamente articulados em prazos que costumam ser exíguos, torna a participação das organizações nas concessões e PPPs um desafio difícil de ser superado em forma totalmente adequada. A montagem de projetos gerenciais, adotando-se as melhores práticas de mercado parece quase indispensável.

 

Todos estes fatores indicam que projetos desta amplitude e natureza demandam não somente a participação da engenharia e dos fundos de investimentos que estão presentes nas concessões e PPP em forma crescente, mas de um conjunto muito mais amplo de especialistas cirurgicamente identificados e acoplados ao projeto nos momentos adequados.

 

Ou seja, neste campo, nenhuma entidade pode ser julgada autossuficiente para levar adiante projetos de tal envergadura.

 

No âmbito da gestão, a Überconsult conta com competência e experiência específica no desenvolvimento, implementação e operação de projetos de concessão e, através de sua equipe pode oferecer uma ampla gama de produtos.

 

Produtos

  • Modelagem institucional do relacionamento público-privado
  • Avaliação econômico-financeira do modelo
  • Business Plan e TIR do projeto.
  • Avaliação de riscos inerentes ao projeto e matriz de risco
  • Indicadores de desempenho para verificação da qualidade dos serviços prestados pelo concessionário
  • Estruturação jurídica da concessão
  • Modelagem tributária
  • Estruturação das garantias a serem cobertas por seguros
  • Constituição da SPE, estrutura organizacional e modo de gestão
  • Análise da operação da SPE, investimentos, receitas e custos operacionais, mercado alvo, estratégias.
  • Impacto social dos projetos sobre as comunidades atingidas
  • Prestação de contas para o concedente e seus organismos de controle.
  •  Estudo de projetos para geração de receitas ancilares.
  • Gerenciamento de projeto para condução da concessão ou PPP.

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